Parlamentarismo...

Nesse link abaixo contém um estudo feito por FHC e José Serra.... muito interessante...

http://www.psdb.org.br/biblioteca/publicacoes/Parlamentarismo%20no%20Brasil.pdf

Presidencialismo e Parlamentarismo

Regimes ou sistemas de governo são técnicas que regem as relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo no exercício das funções governamentais.

Ao estabelecer maior independência ou maior colaboração entre eles, ou a combinação de ambos, dá origem a três sistemas básicos:

Presidencialismo; Parlamentarismo e o Convencional ou de Assembléia.

Neste último, ocorre o domínio do sistema político pela Assembléia, não havendo Executivo e nem Governo separado e, quando há um Chefe de Estado, ele é apenas figura decorativa pois o governo mesmo é exercido por uma Comissão da Assembléia. São exemplos deste sistema, os da Suíça, Polônia, antiga URSS, etc.

Mas, o que predomina no mundo, de fato, são os sistemas presidencialista e parlamentarista.

PRESIDENCIALISMO é o regime de governo com as seguintes características:
a) O Presidente da República exerce plenamente o Poder Executivo, acumulando as funções de Chefe de Estado (pessoa jurídica de direito publico externo, i. é, em relação aos Estados estrangeiros). Chefe de Governo e Chefe da Administração Pública (pessoa jurídica de direito público interno); não depende da confiança do Poder Legislativo nem mesmo para sua investidura e cumpre mandato por tempo determinado;
b) Os ministros de Estado são simples auxiliares do Presidente da República que tem poder para nomeá-los e exonerá-los a qualquer tempo, sendo que cada um atua como se fosse chefe de um grande departamento administrativo;
c) O eventual plano de governo, mesmo quando aprovado por lei, depende exclusivamente da coordenação do Presidente da República que o executará ou não, bem ou mal, sem dar satisfação jurídica a outro Poder (salvo prestações de contas financeiras ou orçamentárias);
d) É sistema típico das Repúblicas;
e) O Poder Legislativo (no nosso caso, Congresso Nacional, Assembléias Legislativas, Câmara Distrital e Câmaras de Vereadores) não está sujeito à dissolução e não é Parlamento no sentido estrito, pois seus membros (embora chamados parlamentares) são eleitos pelo povo e por um período fixo de mandato;
f) As relações entre o Poder Executivo e o Legislativo são mais rígidas, prevalecendo o princípio da separação de poderes independentes e autônomos, embora possam ser harmônicos;
g) Tanto o Presidente da República, como os parlamentares representam o Poder Legislativo, são eleitos democraticamente pelo sufrágio universal. Assim, se houver um Presidente da República que seja Ditador ou com evidente predominância autoritária sobre os demais Poderes, então o sistema passa a ser ditatorial e não mais presidencialista.

PARLAMENTARISMO é o sistema de governo com as seguintes características:

a) É típico das Monarquias Constitucionais, de onde se estendeu às Repúblicas européias;
b) O Poder Executivo se divide em duas partes: um Chefe de Estado (PJ de Dir. Público Externo), normalmente exercido pelo Monarca ou pelo Presidente da República, e um Chefe de Governo exercido por um Primeiro Ministro ou Presidente do Conselho de Ministros;
c) O Primeiro Ministro é indicado ou mesmo nomeado pelo Presidente da República, mas sua investidura definitiva, bem como sua permanência posterior no cargo, depende da confiança da Câmara dos Deputados e às vezes até do próprio Senado;
d) A aprovação do Primeiro Ministro e do seu Conselho de Ministros pela Câmara de Deputados se faz pela aprovação de um plano de governo a eles apresentado, de modo que a Câmara assume a responsabilidade de governo aprovando o plano e empenhando-se pelo mesmo perante o povo
e) O governo é assim exercido por um corpo coletivo orgânico de modo que as medidas governamentais implicam na atividade de todos os Ministros e seus ministérios;
f) O Poder Legislativo assume no Parlamentarismo funções político governamentais mais amplas, transformando-se em Parlamento, na medida em que compreende também os membros do governo;
g) O governo é responsável ante o Parlamento (Câmara dos Deputados), o que significa que o governo depende de seu apoio e confiança para governar;
h) O Parlamento é responsável perante os eleitores, de sorte que a responsabilidade política se realiza do governo para com o Parlamento e deste para com o povo; assim, se o Parlamento retirar a confiança no governo, ele cai, exonera-se, porque não tem mandato, mas apenas investidura de confiança;
i) Mas, em vez da exoneração dos membros do governo que perdeu a confiança do Parlamento, pode-se preferir apurar a confiança do povo e, então, utiliza-se o mecanismo da dissolução da Câmara, convocando-se eleições extraordinárias para formação de outro Parlamento em torno da mesma questão que gerou a crise que assim é resolvida sem traumas.


Fonte: José Afonso da Silva, In “Curso de Direito Constitucional Positivo” 8a Edição – Malheiros Editores – São Paulo.

ACREDITE! Collor tenta voltar à Presidência

O senador Fernando Collor monta equipe para disputar a eleição de 2010. Sua nova bandeira é o parlamentarismo

Em outubro do ano passado, o senador Fernando Collor (PTBAL) reuniu a sua equipe em seu gabinete e anunciou que tiraria uma licença de quatro meses. “A pauta daqui nos próximos meses não me interessa”, disse ele, no seu estilo seco costumeiro. Collor referia-se ao fato de que o Senado seguiria até o final do ano discutindo a cassação do mandato do então presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL). Ao voltar ao Senado no início da semana passada e deparar novamente com discussões sobre improbidade – a CPI dos cartões corporativos –, Collor ficou furioso: “Isso aqui continua não me interessando!” Protagonista do primeiro escândalo político após a redemocratização do País, tudo o que Collor deseja é passar o mais longe possível de novos escândalos. No período em que ficou fora do Senado, ele tratou de pavimentar um caminho que em muitos aspectos se assemelha ao que o levou à Presidência da República em 1989: construir em torno de si uma bandeira nacional que o leve de volta, em 2010, ao posto do qual foi catapultado com o impeachment em 1992. Quase 20 anos atrás, era o combate aos “marajás” do serviço público; agora, é a defesa da implantação do regime parlamentarista no Brasil.
A imagem de “caçador de marajás” de 1989 era algo artificial, uma maquiagem baseada em pesquisas e na intuição do que poderia atrair votos na primeira eleição presidencial após a redemocratização. Tanto que a era Collor foi sinônimo de ostentação, gravatas, uísques e carros importados, e um esquema milionário de arrecadação financeira a cargo de seu tesoureiro, Paulo César Farias, o PC. Agora, a defesa do parlamentarismo parece ter o mesmo propósito. Se a imagem da mordomia era algo forte no imaginário do eleitorado há quase 20 anos, agora Collor avalia que o que incomoda é a sensação de permanente instabilidade política, com escândalos sucessivos. Em 1989, ele era o jovem, desconectado dos esquemas políticos tradicionais, que podia, assim, mudar a situação. Agora, ele quer construir a imagem do homem calejado, que foi vítima dessa instabilidade política e da pauta de escândalos que, agora, pode ter a solução para o problema. Com a vantagem de ser – ou, pelo menos, parecer ser – tão desconectado quanto antes dos esquemas políticos tradicionais. E que quer voltar ao poder para abrir mão dele, trocando a centralização presidencialista pelo parlamentarismo. “O presidencialismo que exercemos no Brasil é sinônimo de crise”, afirma Collor.
Para ajudá-lo na construção da sua estratégia, o senador alagoano ainda conta com a estrutura da Presidência da República. Como ex-presidente, ele tem direito a dois assessores que o acompanham. Collor escolheu o general da reserva Sávio Costa, militar da área de inteligência que, na época em que Collor era presidente, organizava os espetáculos semanais que ele fazia ao subir a rampa do Palácio do Planalto, e o diplomata Márcio Cambraia, que o auxilia na área internacional. Collor primeiro imaginou que poderia chamar a atenção para si a partir do próprio Senado. Apresentou uma emenda estabelecendo o parlamentarismo que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Engajou-se numa frente parlamentarista. Bolou uma cartilha com uma história em quadrinhos explicando o sistema de governo, cujos fotolitos disponibiliza de graça para qualquer político interessado em editá- la. Criou um programa de rádio que envia também gratuitamente para rádios ligadas a políticos em todo o País explicações sobre o parlamentarismo. No final do ano passado, quando viu que o Senado talvez não fosse o cenário ideal para expandir a idéia, Collor tirou licença e saiu viajando pelo País. Fez vários encontros pequenos, reuniões com políticos locais em todos os Estados. Encontros ainda discretos, com o objetivo de se apresentar e construir alianças.

NOS ÚLTIMOS QUATRO MESES, O EX-PRESIDENTE FEZ REUNIÕES POLÍTICAS EM TODOS OS ESTADOS

Collor e o presidente do PTB, o deputado cassado Roberto Jefferson, avaliam que a ausência de Lula nas eleições de 2010 tirará delas a polarização entre PT e PSDB que aconteceu nos últimos pleitos. Uma situação que pode construir um cenário semelhante ao de 1989, com 14 candidatos à Presidência e pelo menos cinco que apresentaram chance real de se eleger (Collor, Lula,Leonel Brizola, Mário Covas e Afif Domingos). Esse cenário permitiu que um candidato de um partido pequeno e sem estrutura vencesse. Em 2010, pode se repetir o mesmo. A avaliação é que, com o recall de já ter sido presidente, Collor sairia para a disputa com um patamar de 15%. Numa eleição mais pulverizada, pode ser um bom trampolim. Ele sabe, porém, que, ao contrário de 1989, agora a rejeição de grande parte do eleitorado será contra ele. Esse é seu maior obstáculo.

Fonte: ISTOÉ

O comunismo cubano não resiste sem Fidel

Depois da renúncia do líder, Cuba terá que adotar outro regime para sobreviver

Marcelo Musa Cavallari

Está tudo sob controle em Cuba. Poucos dias antes de a assembléia cubana – um arremedo de Parlamento que ratifica as decisões do Partido Comunista – decidir se Fidel Castro voltaria ou não ao poder, o ditador anunciou sua aposentadoria. “Não busco e não aceitarei um novo mandato como presidente”, disse Fidel. Fora do poder há um ano e meio, Castro deu a conhecer sua decisão em uma carta publicada na primeira página do Granma, o jornal oficial do PC cubano.
O velho e doente líder da revolução cubana deixa formalmente o poder depois de 49 anos. Já não exercia o cargo desde que ficou doente, em 2006. Seu irmão, Raúl, é que estava no comando. Se Fidel voltaria ou não ao poder, não havia ficado claro até a carta do Granma.
O movimento foi muito bem calculado. Com 81 anos e já com a saúde abalada, Castro não poderia sonhar em ficar no poder por mais muito tempo. Mas não poderia ficar até morrer. Ninguém tem carisma suficiente para controlar a sucessão sem risco de uma derrubada do regime ou, no mínimo, um caos no país.
Assim, Castro se afastou e entregou a tarefa de governar a seu irmão. Durante um ano e meio a alternativa de um regime castrista sem Castro à frente foi testada. Agora, Fidel sanciona o regime e anuncia sua aposentadoria.
Não está claro quem o congresso cubano escolherá para suceder Fidel. A manobra da aposentadoria serve para deixar claro que ninguém, a não ser Fidel, decidiu quando encerrou seu período à frente do governo. Mas não há dúvida de que, quem quer que o congresso escolha, terá sido apontado por Fidel.
Não haverá mudanças bruscas ou radicais no regime. Nem na maneira como a comunidade internacional, especialmente os EUA, lidam com Cuba. Os exilados cubanos anti-castristas continuarão exilados. O bloqueio econômico imposto pelos EUA continuará em vigor.
Raúl acenou com a possibilidade de uma ligeira flexibilização do regime e uma maior preocupação com a eficiência e a honestidade administrativa. Mas ele sabe que não pode ficar muito tempo no poder, já tem 77 anos, e não há ninguém com o carisma dos revolucionários para sucedê-lo.
Uma saída seria negociar uma transição do regime: abertura política e econômica da ilha em troca de garantias de imunidade para os membros do regime e um lugar na política para o PC cubano. Um modelo como o que foi adotado na Polônia pós-comunista. Insistir no modelo castrista é suicídio. Excessivamente personalista, o comunismo tal como aplicado em Cuba não resiste sem a figura paternalista e opressora de Fidel.

Fonte: Revista Época

A ARMADILHA DIET

Pesquisas sugerem que produtos com adoçantes artificiais podem favorecer ganho de peso e aumentar risco para doenças cardíacas

MÔNICA TARANTINO

Encher a geladeira de comidas e bebidas rotuladas como diet ou sugar free (sem açúcar, em inglês) pode não ser a melhor opção para quem luta pelo emagrecimento. Uma pesquisa publicada na edição deste mês da revista científica Behavioral Neuroscience, da Associação Americana de Psicologia, sugere que esses produtos – nos quais o açúcar é substituído por adoçantes artificias com pouquíssima ou nenhuma caloria – poderiam contribuir para o aumento de peso. Surpreendente, a revelação foi feita por cientistas da Universidade de Purdue após um estudo com 27 ratos. No trabalho, eles compararam o ganho de peso dos animais que tiveram a sua dieta suplementada com iogurtes adoçados com glicose (um açúcar que tem 15 calorias por colher de chá) e com sacarina, um dos mais usados adoçantes artificiais, com zero caloria. Depois de duas semanas, as cobaias que ingeriram o alimento com sacarina haviam consumido mais calorias e ganho mais peso do que os ratinhos que tomaram iogurte com glicose.
A hipótese dos pesquisadores é de que o ato de comer envolve várias reações automáticas que estão fora do controle consciente. Eles afirmam que o organismo reage de maneira mais complexa aos adoçantes artificiais do que se imagina. E que algumas dessas reações teriam sido acionadas pelo sabor . Segundo os estudiosos, haveria uma espécie de condicionamento ligando comidas doces a uma maior quantidade de calorias. É como se, a cada contato com esse gosto, o corpo esperasse um aporte ainda maior de calorias. Ao não ser satisfeito com a ingestão de produtos adoçados artificialmente, ele procuraria uma forma de aumentar mais e mais a ingestão de calorias. Seria uma justificativa para o aumento de peso dos animais tratados com iogurtes adoçados artificialmente.
O estudo de Purdue identificou também reações fisiológicas diferenciadas entre os dois grupos de animais. Os que receberam iogurte com glicose registraram elevação da temperatura corporal durante as refeições, como se estivessem fazendo uma reserva de combustível a ser queimado pelo corpo durante o processo digestivo. A parcela que recebeu alimentos com sacarina não teve o mesmo sinal. A conseqüência dessa falta de preparo é que o metabolismo se tornaria mais lento. “Isso favoreceria o armazenamento de calorias”, afirmou à ISTOÉ Susan Swithers, uma das co-autoras do trabalho.
Presentes na maioria das mesas, os adoçantes se tornaram objeto de investigação científica em todo o mundo – para saber se cumprem a função, ponto investigado pela pesquisa americana, ou para conhecer melhor sua repercussão no corpo. Nessa segunda linha de estudo, outro trabalho, publicado na Circulation, revista da Associação Americana de Cardiologia, também apontou resultados preocupantes. Coordenado pela epidemiologista Lyn Steffen, da Universidade de Minnesota, ele revelou que tomar uma lata de refrigerante diet por dia eleva em 34% as chances de desenvolvimento de síndrome metabólica, um aglomerado de fatores de risco que conduz à doença cardíaca e à diabete tipo 2 (adquirida). Para cair nessa condição, basta preencher três dos seguintes requisitos: obesidade abdominal, elevação da pressão arterial, alto nível de açúcar no sangue, triglicérides altos (mais uma das gorduras do sangue) e níveis baixos de colesterol HDL (o bom colesterol).
O achado foi feito inesperadamente durante uma pesquisa sobre o papel da dieta no surgimento do problema. Durante nove anos, Lyn observou 9.514 pessoas com idade entre 45 e 64 anos. No final do período, 40% desenvolveram três ou mais fatores ligados ao quadro. “A ação dos refrigerantes dietéticos não era uma das nossas hipóteses iniciais, mas a força dessa associação foi surpreendente”, disse a cientista à ISTOÉ. Agora, os pesquisadores querem descobrir por que ocorre esse efeito.
Preocupados com o impacto dessas informações, dois dias antes da divulgação dos estudos de Purdue cientistas publicaram uma revisão de artigos no European Journal of Clinic Nutrition que concluía pelos benefícios dos adoçantes artificiais. As pesquisas foram feitas em seres humanos. “Os adoçantes ajudam a resolver o problema da obesidade. Sugerir que eles podem provocar ganho de peso em pessoas após um experimento em ratos é uma irresponsabilidade em relação à saúde pública”, declarou o co-autor do trabalho, Adam Drewnowski, da Universidade de Washington (EUA). Em meio à polêmica, fica difícil para o consumidor escolher um lado. “O consumo de açúcar é um risco muito maior para a obesidade. Portanto, os adoçantes continuam sendo uma estratégia interessante para o controle do peso, desde que dieta equilibrada e exercício físico estejam presentes”, afirma a nutrionista Cynthia Antonaccio, de São Paulo, da rede Equilibrium de restaurantes e de uma consultoria que leva o mesmo nome.
A AMEAÇA DOS REFRIGERANTES “NÃO DIET”Os refrigerantes não dietéticos e alguns sucos de frutas estão implicados no aumento dos casos de gota, doença inflamatória que atinge as articulações e que é desencadeada pelo excesso de ácido úrico no sangue. A conclusão é de um estudo de cientistas americanos e canadenses que acompanharam a evolução da saúde de 46 mil homens durante 12 anos. Segundo o trabalho, tomar cinco a seis copos de refrigerante por semana elevou em 30% as chances de ter a doença, enquanto beber dois ou mais copos por dia fez o risco subir em 85%. Entre os sucos, as suspeitas recaem sobre os que contêm muita frutose, um açúcar que aumenta os níveis de ácido úrico. Tradicionalmente, sua elevação ocorre por causa de alimentos ricos na proteína purina, como frutos do mar, miúdos e bebidas alcoólicas.

FONTE: ISTOÉ!

Vamos conhecer palavras com dupla grafia

Vejamos alguns exemplos que já aparecem registradas nas mais recentes edições de nossos principais dicionários e no Vocabulário Ortográfico publicado pela Academia Brasileira de Letras.

1. abóbada (e abóboda);
2. aborígene (e aborígine);
3. arteriosclerose (e aterosclerose);
4. assobiar (e assoviar);
5. aterrissar (e aterrizar);
6. babador (e babadouro);
7. bêbado (e bêbedo);
8. bebedouro (e bebedor);
9. berinjela (e beringela);
10. botijão (e bujão);
11. caatinga (e catinga);
12. chimpanzé (e chipanzé);
13. descarrilar (e descarrilhar);
14. diabetes (e diabete);1
5. dignitário (e dignatário);
16. doceria (e doçaria);
17. estada (e estadia);
18. garagem (e garage);
19. hidrelétrica (e hidroelétrica);
20. infarto (infarte e enfarte e enfarto);
21. listra (e lista);
22. loura (e loira);
23. octacampeão (e octocampeão);
24. percentagem (e porcentagem);
25. quatorze (e catorze);
26. cota (e quota);
27. cotidiano (e quotidiano);
28. reescrever (e rescrever);
29. seriíssimo (e seríssimo);
30. subumano (e sub-humano);
31. taberna (e taverna);
32. tataraneto (e tetraneto);
33. televisionar (e televisar);
34. termelétrica (e termoelétrica);
35. terraplenagem (e terraplanagem);
36. trecentésimo (e tricentésimo);
37. voleibol (e volibol);
38. xucro (e chucro).


Obs. A Linguagem popular continua influenciando as normas cultas.
Fonte: G1 - Sérgio Nogueira

Cientistas testam terapia com vírus transgênico para tratar dor.

Cientistas americanos desenvolveram um tratamento de dores crônicas com terapia que usa vírus transgênicos e que, os especialistas esperam, revolucione o tratamento da dor.
A equipe empregou um vírus do resfriado desativado para levar o gene até o fluido da espinha de ratos, criados para sofrer dores crônicas.
O vírus levou um gene ligado à produção de endorfinas, os analgésicos naturais do corpo, a células nervosas. As dores desapareceram por pelo menos três meses em ratos.
O tratamento não afetou o resto do sistema nervoso, inclusive o cérebro, que potencialmente impediu os principais efeitos colaterais dos atuais analgésicos em uso.
Estudos sugerem que drogas não aliviam a dor provocada pelo câncer em até 66% dos casos.
A pesquisa foi publicada em Proceedings of the National Academy of Sciences.
"Muitos pacientes com dores crônicas não têm uma experiência satisfatória com analgésicos nos tratamentos disponíveis que são pouco eficazes ou causam efeitos colaterais intoleráveis como sonolência extrema, confusão mental e alucinações", disse Andreas Beutler, que integra a equipe que realizou o estudo na Escola de Medicina Monte Sinai, em Nova York.
Segundo Beutler, em algumas circunstâncias, pacientes preferem continuar com alguma dor para preservar sua lucidez.
Há ainda um risco potencial de vício em drogas à base de opiáceos - substâncias que contém ópio ou são derivadas de ópio.

Fonte: G1